Avança projeto de lei que torna obrigatória e gratuita vacina contra leishmaniose animal

Conforme o texto aprovado, será instituída a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose Animal com a finalidade de prevenir a doença. O trabalho será desenvolvido de forma integrada e conjunta entre os órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Em pronunciamento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à bancada. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais. Hoje, a pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção, além de multa. Com o projeto, a pena agora será de 1 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de multa mantida.

Senado aprova aumento da pena de maus-tratos aos animais

Projeto de lei, que não inclui vaquejada e rodeios, segue para a Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei aumentando a pena para maus-tratos aos animais. Militantes da causa animal, como a produtora cultural Paula Lavigne, a apresentadora Luisa Mell e as atrizes Paolla Oliveira, Laura Neiva e Nathalia… Continuar lendo Senado aprova aumento da pena de maus-tratos aos animais

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