Será enviado à Comissão de Meio Ambiente , Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para decisão terminativa, projeto que institui o Estatuto dos Animais. Aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto (PLS 631/2015) foi aprovado na forma de substitutivo do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) a projeto… Continuar lendo Estatuto dos Animais é aprovado pela CCJ
Categoria: Notícias
Projeto garante a veterinário direito de oferecer atendimento gratuito em consultório particular
Objetivo da proposta é permitir que famílias de baixa renda, que não tenham condições de arcar com as despesas, possam levar seus animais ao médico.
Ameaça aos animais: aedes aegypti transmite doença que pode matar cães e gatos
O aedes aedypti não faz mal somente à saúde humana. Cães e gatos também correm riscos com a proliferação do mosquito, isso por conta da transmissão da doença dirofilariose. Entenda! Reportagem: R7 – Jornal da Record O aedes aegypti é atualmente uma das maiores ameaças à saúde dos brasileiros, mas você sabia que ele pode… Continuar lendo Ameaça aos animais: aedes aegypti transmite doença que pode matar cães e gatos
Prefeitura licita equipamentos para controle da população canina de Montes Claros
A Prefeitura de Montes Claros está realizando processo licitatório para a aquisição de equipamentos que serão utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde e que irão contribuir no controle da população canina de rua da cidade. A medida leva em consideração o cumprimento à Lei Municipal nº 4.671, de 13 de… Continuar lendo Prefeitura licita equipamentos para controle da população canina de Montes Claros
SEM DONO: Cidade tem muitos cães abandonados
Com a proibição desde 2012 da eutanásia em animais sem laudo médico e os exames necessários, aumentou o número de cães abandonados nas ruas de Montes Claros, o que é um problema de saúde pública já que esses animais podem transmitir raiva e calazar. A informação é do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Estimativa… Continuar lendo SEM DONO: Cidade tem muitos cães abandonados
Proposta concede benefício fiscal para entidades de proteção animal
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de criarem impostos sobre as entidades da sociedade civil dedicadas à proteção animal. Segundo ele, o benefício fiscal proposto pela PEC 101/15 (que em termos constitucionais é chamado de imunidade… Continuar lendo Proposta concede benefício fiscal para entidades de proteção animal
Montes Claros registra alto índice de cães abandonados nas ruas
Desde o ano de 2012, é proibida a prática da eutanásia em animais sem o laudo médico, exames e dentro da legislação. Antes disto, 60% dos donos levavam os animais até o Centro de Controle de Zoonoses para executar o procedimento. Reportagem: G1 Grande Minas | MG InterTV 2º Edição Agora sem poder levar ao… Continuar lendo Montes Claros registra alto índice de cães abandonados nas ruas
Vacinação antirrábica e exames são realizados diariamente no CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses oferece ponto fixo para vacinação de cães e gatos, além de exame para constatação de calazar, caso a população suspeite que seus animais estejam doentes. O CCZ fica localizado na avenida Antônio Lafetá Rebelo, nº 1.371, bairro Santa Lucia II. Os testes de Calazar podem ser realizado das 7… Continuar lendo Vacinação antirrábica e exames são realizados diariamente no CCZ
CPI dos Maus-Tratos a Animais retira proibição de rodeios e conclui trabalhos
Com mais de 500 páginas, o relatório final faz três indicações principais: a aprovação de projetos de proteção a animais em tramitação no Congresso; recomendações a várias entidades, como zoológicos e governos; e a solicitação ao Ministério Público do indiciamento de 13 pessoas que comprovadamente praticaram maus-tratos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos… Continuar lendo CPI dos Maus-Tratos a Animais retira proibição de rodeios e conclui trabalhos