CMADS realizará audiência pública para debater o sucateamento dos zoológicos brasileiros e sua nova utilidade a favor da fauna nacional. O evento será realizado no dia 08 de agosto (terça-feira), às 14 horas, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados (Anexo II), e contará com transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública para debater o sucateamento dos zoológicos brasileiros e sua nova utilidade a favor da fauna nacional. O proponente do evento foi o Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG), pelo Requerimento número 181/2017.
Segundo a Lei n° 7.173/1983, considera-se jardim zoológico qualquer coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou em semiliberdade e expostos à visitação pública. No requerimento em que propõe o debate, o Deputado Marcelo Álvaro Antônio defende que o conceito de zoológico é muito arcaico e remonta à Inglaterra imperialista, onde era comum os navegadores trazerem animais como troféus de suas expedições.
Segundo o Deputado, tanto o conceito quanto a função dos zoológicos devem ser atualizados, para englobar outras necessidades atuais, como tratamento de animais vítimas de tráfico, atropelamento ou queimaduras. Desse modo, os zoológicos passariam a servir de apoio e referência no tratamento e cuidado com os animais, de forma a preservar e revitalizar a fauna nacional.
Para o Deputado, a audiência pública visa construir um entendimento acerca do assunto, ouvindo especialistas e membros da sociedade civil, de modo a garantir o melhor esclarecimento sobre os possíveis impactos de uma proposta de lei para regulamentar esta nova função dos zoológicos brasileiros.
O evento será realizado no dia 08 de agosto (terça-feira), às 14 horas, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados (Anexo II), e contará com transmissão ao vivo e interatividade pelo portal e-Democracia.
Acesse e participe com perguntas e sugestões: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/reuniao/48374
Confira abaixo a programação completa:
AUDIÊNCIA PÚBLICA – “SUCATEAMENTO DOS ZOOLÓGICOS BRASILEIROS E SUA NOVA UTILIDADE A FAVOR DA FAUNA”
Requerimento nº 181/2017 – do Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG)
Data: 08/08/2017 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Anexo II – Plenário 08
EXPOSITORES:
- ROBERTO CABRAL BORGES, Coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- FRANK ALARCÓN, Biólogo e Sócio-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente
- CLÁUDIO HERMES MAASS, Biólogo, Presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários (SZB) e representante do Zoo Pomerode
- LUIZ TARCÍSIO MOSSATO PINTO, Presidente da Associação de Entidades de Meio Ambiente (ABEMA)
- BEATRIZ EMILIA BARTOLY, Advogada e Diretora de ensino, pesquisa e extensão da Associação Brasileira de Advogados – ABA