Pela nova proposta, poderá ser punido, também, quem pratica ato de zoofilia, que é a realização de ato sexual entre humanos e animais.
Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente um substitutivo ao projeto de lei que agrava a pena para pessoas que praticarem abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
De acordo com o novo texto do relator da comissão, deputado Weverton Rocha, do PDT maranhense, a penalidade para esses crimes é a detenção de um a três anos e multa. Caso ocorra a morte do animal, a pena será aumentada de um sexto a um terço.
Pela nova proposta, poderá ser punido, também, quem pratica ato de zoofilia erótica, que é a realização de ato sexual entre humanos e animais.
Weverton Rocha disse que a iniciativa é inovadora, pois torna claro que o país não aceita maus-tratos contra animais e que, por meio de uma legislação mais severa, será possível diminuir o número de agressões a animais.
“Nós aprovamos recentemente, no Plenário da Câmara, penas duras para esses tipos de crime e agora com esse projeto de lei nós estendemos para a prática sexual, para o crime de bestialidade [zoofilia erótica] com animais. Então, o Brasil fecha as portas para uma prática que aconteceu muito na Europa que é a prática do turismo sexual com animais. Então, nós estamos aqui dando um passo importante.”
A veterinária Rhiane Porto defende a criação de normas brasileiras que defendam os animais, pois nos casos de crimes e maus-tratos que acontecem hoje, os profissionais da área não têm um órgão específico a quem possam recorrer para fazer denúncias.
“A gente não tem nenhuma polícia, nenhum órgão que investigue e que vá atrás ou que tenha autoridade de tirar esse animal da pessoa que o está maltratando. A gente não tem nada disso aqui no Brasil. Nos Estados Unidos a gente até sabe que eles têm uma política, eles têm uma delegacia, eles entram dentro da casa, eles conseguem retirar o animal, a pessoa é presa, a pessoa paga multa pro Estado.”
O projeto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça para depois ser analisado em Plenário.
Fonte: Rádio Câmara