O mecânico Claudio Cesar Messias, acusado de arrastar o cão rotweiller Lobo pelas ruas da região central de Piracicaba (164 km de São Paulo), foi condenado pela Justiça a seis meses e 20 dias de prisão, em regime aberto, e ao pagamento de 18 dias-multa, no valor de um salário mínimo cada dia-multa pelo crime.
A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, que deverão ser realizadas no Canil Municipal de Piracicaba, uma hora de tarefa por dia de condenação. A multa será calculada pelo valor do salário mínimo da época do crime, o que resulta no valor de R$ 9.810,00.
O mecânico informou que vai recorrer. “Eu já esperava, mas vou recorrer”, disse. O caso ocorreu em 2 de novembro de 2011. De acordo com a acusação, Messias amarrou o cão em uma picape Courier e o arrastou por seis quarteirões entre a avenida Armando de Salles Oliveira e as ruas Dom Pedro 1 e Santa Cruz, no centro da cidade.
O rotweiller morreu 15 dias depois em decorrência de uma infecção generalizada. Antes, o cão teve uma das patas amputada. O cachorro estava amarrado na caçamba e, quando a corda se soltou, o mecânico seguiu sem prestar socorro, segundo testemunhas. Em sua defesa, Messias alegou que Lobo caiu da carroceria e ele acreditou que o cão estivesse morto.
Dolo
O animal ficou sob os cuidados de uma clínica veterinária particular da cidade. “O cão chegou a gastar no asfalto metade da articulação do cotovelo, inclusive a parte óssea. O animal foi inicialmente medicado pelo Centro de Zoonoses Municipal. O réu não procurou saber do animal em momento algum e não arcou com qualquer despesa do tratamento”, escreveu o juiz na sentença.
Avolio também avaliou que “ao transportar o cão nessas condições, o réu assumiu claramente o risco de ele cair do veículo e morrer. Qualquer pessoa de mediano entendimento saberia dos riscos em transportar um animal daquela maneira, assim como das consequências de uma queda. O dolo do réu reside justamente em assumir esse risco, agindo como se a integridade física e a vida do animal fossem algo sem valor.”
De acordo com Miriam Miranda, presidente da ONG Vira Lata Vira Vida, que atua na defesa dos direitos dos animais em Piracicaba, a condenação de Messias é uma vitória e traz esperança para quem luta pelo fim da crueldade contra os animais. “É a maior condenação que temos notícia no País. Além da pena, o mais importante pra gente é que com a condenação, ele perdeu a condição de réu primário”.
Para Miriam, a condenação também mostra que o processo foi conduzido com “seriedade”. “Talvez estejamos chegando a uma nova realidade no País. Quem sabe com essa sentença, possamos evitar que casos de maus-tratos como o que vitimaram Lobo voltem a acontecer. Agora, as pessoas podem ver que existe punição para este tipo de crime. A Justiça de Piracicaba está dando exemplo para o Brasil”.