A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu apoio, nesta sexta-feira (1º), em pronunciamento no Plenário, para projeto de sua autoria que institui mecanismos de defesa dos animais. Ela lembrou notícias recentes sobre mortes, maus-tratos e desrespeito e depois detalhou sua proposta (PLS 650/2015), que sugere a criação de um amplo sistema para garantir a proteção e o bem-estar dos animais. Entre os casos citados pela parlamentar, está o da onça Juma, sacrificada um dia depois de ser exibida durante as festividades da passagem da Tocha Olímpica em Manaus.
A senadora citou ainda frase atribuída ao líder indiano Mahatma Gandhi, que sustenta a ideia de que “uma civilização pode ser julgada pela forma com que trata seus animais”. Gleisi disse que a expressão sintetiza as pretensões de sua proposta.
– Penso que defender os animais e protegê-los de abusos é defender a vida humana digna e contribuir para uma sociedade mais evoluída. Foi com esse espírito que eu apresentei o projeto de lei, esperando apoio para que possamos debatê-lo, aperfeiçoá-lo, mas, sobretudo, aprová-lo para demonstrar o quanto evoluímos como sociedade – justificou.
A proposta sugere a criação de um Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-estar dos Animais, com o objetivo de integrar ações dos órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais. Esse sistema serviria para potencializar programas e ações que protejam a vida e o bem-estar dos animais, sua utilização pelo homem e sua interação com o meio ambiente e com a população humana.
O texto prevê ainda a criação do Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais, de caráter consultivo e de assessoramento na formulação e avaliação de políticas públicas que digam respeito aos animais. O projeto também institui as Conferências Nacionais de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais. A proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), devendo ainda passar pelo exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA).