Agressor vai responder por maus-tratos contra o pitbull e outros 13 animais; dois morreram. MP também ajuizou ação civil pública contra o agressor e o dono do cão.
O Ministério Público de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira (29), denúncia contra o homem que decepou as duas patas de Sansão, cão da raça pitbull, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O MP também entrou com uma ação civil pública, pedindo indenização para ser revertida em prol do bem estar do animal e medida protetiva.
O homem também foi denunciado por agredir o pai de Sansão em 2018, outro cachorro da mesma raça, chamado de Zeus, que foi submetido a eutanásia. Ele também deve responder por maus-tratos contra outros 12 animais, que teriam sido praticados em 12 de julho deste ano. As agressões foram contra três cães, três gatos e seis galinhas. Uma ave morreu.
O Ministério Público pede a condenação do agressor conforme artigo 32, da Lei 9.605/98. O artigo prevê que quem pratica maus-tratos e mutila animais pode pegar de três meses a um ano de prisão. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal.
Ação civil pública pede medida protetiva
O Ministério Público também propôs um Ação Civil Pública contra o agressor e também contra o dono do animal. Segundo o MP, as investigações teriam apontado que o dono de Sansão e o vizinho tinham conflitos constantes, agravados por brigas entre os animais de estimação das duas partes.
A promotoria pede à Justiça que condene o agressor a pagar todas as despesas para tratamento de Sansão, até sua total recuperação. O valor correspondente ao tratamento feito de forma voluntária deverá ser doado para entidade de proteção animal.
Também pede o pagamento de R$ 10 mil que deverão ser gastos para promover o bem-estar do animal e pagamento de R$ 15 mil por danos morais, a serem revertidos em favor da Associação Regional de Proteção Ambiental.
Em relação ao dono de Sansão, o MP pede à Justiça medida protetiva para o animal, mediante acompanhamento por profissional habilitado por no mínimo 12 meses. As despesas serão custeadas pelo dono do animal.
A tortura
O cachorro pitbull Sansão, de 2 anos, teve as duas patas traseiras decepadas no bairro Capim Seco, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A tortura aconteceu no último dia 6. Dois homens vizinhos à empresa onde o cão ficava são os suspeitos do crime.
Sansão recebeu cuidados da veterinária Ticiana Lima Dornas, na clínica-escola da Faculdade Arnaldo, no bairro Olhos D’Água, na Região Oeste da capital mineira.
No dia 6 de julho, o cachorro ganhou uma cadeira de rodas. O equipamento foi doado por uma voluntária.
De acordo com o tutor do animal, Gleidson Justino da Silva, de 40 anos, Sansão foi torturado porque pulou o muro da firma e brigou com o cão dos suspeitos. Eles teriam cortado as patas de Sansão com uma foice.
Silva contou ainda que, para cometerem a violência, os dois amordaçaram o cachorro com arame farpado.
“Nós queremos justiça por todos esses cachorros que sofrem maus-tratos e não têm voz que falem por eles”, disse o tutor.
Silva falou também que as leis precisavam punir com mais rigor quem maltrata animais. Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Militar (PM) e um dos suspeitos, ouvido e liberado. O outro fugiu.
Por G1 Minas — Belo Horizonte