Para proteger idosos, crianças e animais, a Câmara de Vereadores de Campinas (a 93 quilômetros de São Paulo) aprovou, nesta quarta-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício e rojões com efeitos sonoros.
Caso a lei seja sancionada pelo prefeito, Jonas Donizette (PSB), Campinas passará a permitir apenas a soltura de fogos visuais, que trazem luzes e cores, sem estampidos. A lei valerá para locais públicos e privados, sejam abertos ou fechados, e prevê multa de 200 Ufics (Unidades Fiscais de Campinas), o equivalente a R$ 620,12, a quem desrespeitá-la.
O valor será dobrado em caso de reincidência
Segundo o vereador Paulo Bufalo (PSOL), autor do projeto, a exemplo de Ubatuba, no litoral de São Paulo, onde uma lei semelhante vigora desde março deste ano, a ideia é acabar com a poluição sonora, mas ao mesmo tempo atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo, principalmente durante grandes festas como Réveillon e finais de campeonatos.
A proposta vai ao encontro de uma solicitação antiga de ativistas e protetores dos animais, que acompanharam a votação na quarta-feira, mas também visa o bem-estar de idosos, doentes e crianças com autismo.
Segundo o parlamentar, a proposta inicial considerava apenas os problemas que o barulho traz aos animais, mas conforme as discussões foram ocorrendo, “várias entidades e associações de pais de crianças autistas e idosos passaram a apoiar o projeto, que foi ganhando força e acabou sendo aprovado por unanimidade”.
“Não é fácil quebrar tradições, mas a poluição sonora causada pelos rojões perturba idosos, crianças com autismo, pacientes de clínicas e hospitais, além de provocar, muitas vezes, sérios problemas aos animais”, afirmou o parlamentar.
Na justificativa do projeto, Bufalo destacou que a queima de fogos de artifício ultrapassa 125 decibéis, “equivalendo-se ao som de um avião a jato”.
O projeto veio para complementar a legislação, já existente, que proíbe a comercialização e a instalação de indústrias do ramo no perímetro urbano da cidade. A prefeitura informou que o projeto será analisado pelas áreas responsáveis, inclusive no que diz respeito à fiscalização, e deve ser sancionado ou vetado em até 15 dias.
Animais
Para Flávio Lamas, vice-presidente do CMPDA (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais), a aprovação dessa lei é essencial para a causa animal. “Os fogos com estampidos trazem desespero aos animais, tanto para cães e gatos, como para as aves”, afirmou.
Ainda segundo o protetor, 80% dos animais perdidos em um ano inteiro são consequência dos estampidos dos fogos, principalmente nos finais de ano. “Os acidentes com animais também aumentam muito. Os cães, por exemplo, por sua hipersensibilidade auditiva, entram em estado de pânico e começam a se debater. Tentam escapar por todos os lados. Batem nas vidraças, quebram, se machucam. Fora os animais que, no desespero, pulam grades com pontas de lança”, disse Lamas.