O prefeito Humberto Souto nomeou, no último dia 7, os novos integrantes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Montes Claros – CODEMA, titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para o biênio 2021/2023.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sóter Magno, integrará o CODEMA na qualidade de presidente e membro nato, a quem competirá pautar e dirigir os trabalhos, possuindo apenas o voto de qualidade. O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmani Barbosa Neto, será o primeiro-secretário, visando assegurar a fluidez e eficiência dos trabalhos.
Na primeira reunião ordinária dos novos conselheiros, haverá eleição para a escolha do vice-presidente e 2º Secretário, por maioria de votos dos seus integrantes, para um mandato de dois anos, renovável por igual período.
O CODEMA, órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, é composto por quatorze membros titulares, indicados pelos seguintes órgãos e entidades:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Titular: Osmani Barbosa Neto;
1° Suplente: Marcone Nobre de Andrade;
2° Suplente: Sérgio Ricardo Peres Dias de Figueiredo.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano
Titular: Vanderlino José da Silveira;
1° Suplente: Melquíades Ferreira de Oliveira;
2° Suplente: Isabella Cristina Cordeiro da Silva.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Titular: Guilherme Augusto Guimarães Oliveira;
1° Suplente: Jeane Cristina Caetano da Cruz;
2° Suplente: Camila Santos Cordeiro.
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Dulce Pimenta Gonçalves;
1° Suplente: Esequiel da Silveira Viana;
2° Suplente: Sinvaldo Pereira da Silva.
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Rejane Veloso Rodrigues;
1° Suplente: Antônia Deuslange Ribeiro de Oliveira;
2° Suplente: Sérgio Renato Oliveira.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Titular: Edilson Carlos Torquato;
1° Suplente: Lucas Lafetá Vargas;
2° Suplente: Fabianne Costa Marques.
Representante dos órgãos públicos de fiscalização e defesa do Meio Ambiente ou entidades de assistência técnica e extensão rural
Titular: Washington Lemos Ramos, representante da Instituto Estadual de Florestas
1° suplente: Ubaldo Ferreira Gonçalves, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais;
2° suplente: Bárbara Apoliane Simões Lopes, representante da Polícia Militar de Meio
Ambiente.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representante de organizações não governamentais ligadas estatutariamente à defesa ambiental
Titular: Adélia Magda Sepúlveda Santos, representante da Associação Pelo Canino;
1° Suplente: Gilmar Leite Caetano, representante do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.
Representante de entidades do segmento Comercial e Industrial do Município de Montes Claros
Titular: Laila Tupinambá Mota, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
Representante de entidade de classe dos Produtores Rurais do Município de Montes Claros
Titular: Juvenal Mendes Oliveira, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros.
1° Representante de entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais do Município de Montes Claros, ligadas à proteção do meio ambiente
Titular: Élcio Bernardes Carneiro, representante da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
2° Representante de entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais do Município de Montes Claros, ligadas à proteção do meio ambiente
Titular: Mario Marcos do Espírito Santos, representante do Conselho Regional de Biologia 4ª Região.
1° Suplente: Pedro Bicalho Maia, representante da Associação dos Engenheiros Ambientais.
Representante dos professores de instituição de ensino superior do Município de Montes Claros, ocupante de cadeira afeita à proteção do meio ambiente
Titular: Ronaldo Alves Belém, representante da Universidade Estadual de Montes Claros;
1° Suplente: Rúbia Santos Fonseca, representante do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais.
“Em virtude do não preenchimento de todas as vagas para o Conselho, haverá eleição suplementar, respeitando as regras da legislação em vigor, notadamente, do Regimento Interno do CODEMA”, informou o presidente do CODEMA, Sóter Magno, lembrando que a função desenvolvida pelos membros do Conselho será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.