Infrator pode ficar cinco anos preso e deverá pagar multa de cerca de R$ 17 mil; lei entra em vigor após parecer do presidente
Na última quarta-feira (20), o presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei federal para agravar a responsabilidade penal por maltrato de animais. O documento foi publicado no portal de informações legais da Rússia.
A partir da assinatura e publicação da lei, a crueldade com os animais por vandalismo, causando dor, sofrimento, morte ou lesão corporal dos bichinhos levará à multa de 80 mil rublos (US$ 1,2 mil) ou prisão de até três anos.
O mesmo crime cometido por um grupo de pessoas por acordo prévio ou por um grupo organizado, na presença de um menor (com o uso de métodos sádicos) em demonstração pública, inclusive na imprensa ou na internet – assim como em relação a vários animais – será punível com multa de entre 100 mil e 300 mil rublos (R$ 5.600 a R$ 16.800), ou serviços comunitários por até cinco anos e até prisão por de três a cinco anos.
Setor público
Se o crime em relação aos animais for cometido por um funcionário público que use de sua posição oficial em uma demonstração pública, inclusive na imprensa, ou nas redes de informação e telecomunicações, será punido com prisão também de até cinco anos e multa de até dois milhões de rublos (quase R$ 115 mil).
Segundo a constituição russa, a lei entrará em vigor após a assinatura do presidente e publicação oficial.