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Rússia agrava pena por maltrato de animais

Na última quarta-feira (20), o presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei federal para agravar a responsabilidade penal por maltrato de animais. Infrator pode ficar cinco anos preso e deverá pagar multa de cerca de R$ 17 mil; lei entra em vigor após parecer do presidente

Governo de Minas regulamenta lei contra maus-tratos de animais no estado

Os agressores terão de pagar até R$ 3 mil de multa, além de estarem sujeitos a sanções previstas no código penal. O decreto autoriza a Polícia Militar a firmar convênios para garantir a fiscalização do cumprimento da lei.

Comissão debate projetos que buscam o bem-estar dos animais

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 650/2015 e o Projeto de Lei do Senado nº 677/2015, que dispõem sobre a proteção e defesa do bem-estar dos animais; a criação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Sinapra), do Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Conapra) e do Estatuto dos Animais. Mesa (E/D): assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Victor Ayres; juiz federal titular da 5ª Vara do Tribunal Regional Federal de Maringá-PR, Anderson Furlan Freire da Silva; presidente da CRA, senador Ivo Cassol (PP-RO); presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP), Maíra Pereira Velez; advogada do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O bem-estar dos animais foi tema de uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) nesta quarta-feira (16). A Comissão debateu os PLSs 650/2015 e 677/2015. As propostas criam mecanismos legais para coibir maus-tratos contra os animais e preservar a fauna brasileira.

Dia Internacional dos Direitos dos Animais é comemorado no Parque Municipal de Montes Claros

Dez grupos de estudos trabalharam temas diversos, em quatro horas de evento (Foto: Thallyta Maria Vieira/Arquivo Pessoal)

Mais de 400 pessoas compareceram ao evento, que teve quatro horas de duração; 10 grupos de estudos abordaram temas de promoção ao respeito e dignidade dos animais.

Centro de Triagem do Ibama já recebeu 2.800 animais

O Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Montes Claros recebeu 2.800 animais nos 11 meses desse ano, em grande parte apreendidos nas mãos de traficantes desse setor em operações policiais e fiscais, ou mesmo que foram entregues de forma voluntária

Protetores de animais fazem campanha para novo zoológico

Os protetores de animais do Norte de Minas aproveitarão o Dia Internacional dos Direitos dos Animais, nesse domingo, para pedirem a recriação do Jardim Zoológico de Montes Claros, em evento que será realizado no Parque Municipal, incluindo uma visita ao Jardim Zoológico que foi fechado na semana passada.

Animais à solta

Grande número de cães, cavalos e pombos preocupa moradores de várias regiões de Montes Claros

Segurança Pública aprova política contra maus-tratos a animais

O Sistema Federal de Proteção Animal (Sifepa) vai articular esforços do governo federal, estados e municípios na prevenção destes crimes. Já o Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) consistirá em um site na internet ou aplicativo para celulares que permitirá denúncias.

Cemitério de animais selecionado para concurso em Londrina

O projeto de criação do Cemitério para receber os animais mortos, foi aprovado para representar Montes Claros na Feira Nacional de Empreendedorismo a ser realizada em Londrina, no Paraná, em abril de 2018.