Entra em vigor a política de castração para o controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional. O controle será por esterilização permanente por cirurgia, ou outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal. A Lei 13.426/2017 foi sancionada com dois vetos.
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Lei cria política de controle de natalidade de cães e gatos
Foi sancionada com vetos e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Lei 13.426/2017, que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos. A norma entra em vigor já nesta sexta-feira. A nova lei tem origem no PLC 4/2005, aprovado no Senado em agosto de 2010 e na Câmara… Continuar lendo Lei cria política de controle de natalidade de cães e gatos
Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3490/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A matéria, na forma do substitutivo* da Comissão de Seguridade Social e Família, será enviada… Continuar lendo Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
Zoonoses faz controle da população de cães e gatos em Montes Claros
O CCZ – Centro de Controle de Zoonoses de Montes Claros, desde julho deste ano realiza um trabalho nas ruas da cidade para captura de cães e gatos abandonados pelos donos. Segundo levantamento da secretaria municipal de Saúde, o número de animais na cidade chega a 80 mil, sendo 65 mil cães e 14 mil… Continuar lendo Zoonoses faz controle da população de cães e gatos em Montes Claros
Lei que proíbe eutanásia esbarra na falta de canis para animais de rua, em Montes Claros
Uma lei sancionada no início do ano pelo Governo do Estado pôs fim, no papel, a uma grande luta do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais. A lei 2197/2016, proíbe o extermínio de cães e gatos para fins de controle, e determina que esses animais de rua que estejam saudáveis, sejam castrados, vermifugados, vacinados e entregue… Continuar lendo Lei que proíbe eutanásia esbarra na falta de canis para animais de rua, em Montes Claros
Programa de controle populacional de animais de rua é colocado em prática pelo CCZ
Protetores dos animais cobram maior trabalho de conscientização sobre o assunto Alguns dos grandes problemas em relação a cães e gatos são o abandono e os maus tratos. Situações que se agravam com o aumento populacional, principalmente de animais de rua. O último levantamento realizado pela Secretaria municipal de saúde de Montes Claros foi feito… Continuar lendo Programa de controle populacional de animais de rua é colocado em prática pelo CCZ
Ações para a defesa de animais abandonados
A prefeitura municipal de Montes Claros, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), continua mantendo medidas para o controle demográfico da população canina e felina que se encontra em situação de rua na cidade, assim como as condições de sobrevivência desses animais. O órgão realizou nos meses de julho, agosto e setembro ações com… Continuar lendo Ações para a defesa de animais abandonados
Montes Claros – Projeto protocolado na Câmara Municipal visa multar quem maltratar animais
O projeto que dispõe sobre a definição de maus-tratos aos animais, foi protocolado na Câmara Municipal de Montes Claros, no último dia 09. A proposta é de autoria do Vereador Valcir da Ademoc (PTB), e tem como objetivo estabelecer ações ou omissões que atentem contra a saúde, integridade física ou mental do animal. No projeto… Continuar lendo Montes Claros – Projeto protocolado na Câmara Municipal visa multar quem maltratar animais
Castração de cães que vivem nas ruas é realizada em Montes Claros
Objetivo é diminuir o número de animais soltos. O tão sonhado e desejado dia chegou! Começam as castrações contratadas pela Prefeitura de Montes Claros. Serão esterilizados 4 mil CÃES DE RUA, que serão capturados pelo CCZ e levados às clínicas veterinárias, depois de serem vacinados e chipados. Reportagem: G1 Grande Minas – MG Inter TV… Continuar lendo Castração de cães que vivem nas ruas é realizada em Montes Claros