As denúncias chegaram ao conhecimento do deputado estadual Noraldino Júnior, que afirmou que as denúncias serão investigadas Uma campanha que busca proteger animais de rua, em Montes Claros, tem ganhado força nas redes sociais. Denúncias publicadas em diversas páginas de ONGs protetoras, e compartilhadas por milhares de internautas, relatam uma suposta chacina de animais no… Continuar lendo Protetores iniciam campanha contra recolhimento e sacrifício de animais em Moc
Tag: Legislação
Castração gratuita de cães e gatos agora é lei válida em todo Brasil
Entra em vigor a política de castração para o controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional. O controle será por esterilização permanente por cirurgia, ou outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal. A Lei 13.426/2017 foi sancionada com dois vetos.
Lei cria política de controle de natalidade de cães e gatos
Foi sancionada com vetos e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Lei 13.426/2017, que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos. A norma entra em vigor já nesta sexta-feira. A nova lei tem origem no PLC 4/2005, aprovado no Senado em agosto de 2010 e na Câmara… Continuar lendo Lei cria política de controle de natalidade de cães e gatos
Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3490/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A matéria, na forma do substitutivo* da Comissão de Seguridade Social e Família, será enviada… Continuar lendo Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
Selo “Minas sem Maus-Tratos” certificará empresas que não testam em animais
A distinção de empresas das indústrias de medicamento e cosmético que não realizam testes com animais durante o processo de produção passará a ser indicada nos rótulos de produtos. Lei que institui o selo “Minas sem Maus-Tratos: produto não testado em animais” foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16). Conforme… Continuar lendo Selo “Minas sem Maus-Tratos” certificará empresas que não testam em animais
Presidente Michel Temer sanciona lei que eleva vaquejada a Patrimônio Cultural Imaterial
Apesar de todas as argumentações éticas e provas médico-científicas sobre o sofrimento físico e psicológico dos animais explorados em vaquejadas e rodeios, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364, que eleva tais eventos à condição de manifestação cultural e patrimônio cultural imaterial. Com a nova lei as provas que impõem maus-tratos a animais como… Continuar lendo Presidente Michel Temer sanciona lei que eleva vaquejada a Patrimônio Cultural Imaterial
Senado reconhece rodeios e vaquejadas como “patrimônio cultural”
Decisão é um retrocesso para os direitos dos animais e contradiz o Supremo Tribunal Federal O Senado aprovou, na terça-feira (1), o PL 24/2016. Trata-se de um projeto de lei estabelece vaquejadas, rodeios e outras atividades com animais como “patrimônio cultural” do Brasil. A decisão contradiz o Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro classificou… Continuar lendo Senado reconhece rodeios e vaquejadas como “patrimônio cultural”
STF decide que vaquejadas são maus-tratos aos animais, e não esporte
Na tarde desta quinta-feira (6), uma decisão histórica em favor dos animais foi tomada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma votação apertada, com 6 votos a 5, os ministros do STF decidiram que a vaquejada é uma prática que causa maus-tratos aos animais. Na vaquejada um boi é solto em uma pista e dois… Continuar lendo STF decide que vaquejadas são maus-tratos aos animais, e não esporte
O CCZ, as castrações e o recolhimento de cães em Montes Claros
Nas últimas semanas muito têm se falado a respeito do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dos procedimentos adotados por eles. Recebemos inúmeras denúncias e reclamações e precisamos fazer vários esclarecimentos a respeito do que vem acontecendo: A Lei Municipal nº 2.496 de 07 de julho de 1997, Art. 105 diz que: “Os cães… Continuar lendo O CCZ, as castrações e o recolhimento de cães em Montes Claros