Em Montes Claros, um dos casos mais marcantes foi do cachorro ‘Brad Piche’. Reportagem: G1 Grande Minas – InterTV 2º Edição
Tag: Legislação
Montes Claros – Projeto protocolado na Câmara Municipal visa multar quem maltratar animais
O projeto que dispõe sobre a definição de maus-tratos aos animais, foi protocolado na Câmara Municipal de Montes Claros, no último dia 09. A proposta é de autoria do Vereador Valcir da Ademoc (PTB), e tem como objetivo estabelecer ações ou omissões que atentem contra a saúde, integridade física ou mental do animal. No projeto… Continuar lendo Montes Claros – Projeto protocolado na Câmara Municipal visa multar quem maltratar animais
Pimentel sanciona lei que pune maus-tratos contra animais em MG com multa
A norma havia sido aprovada pela Assembleia no início de julho. Quem maltratar os bichinhos terá de pagar até R$ 3 mil O governador Fernando Pimentel sancionou nesta quinta-feira a lei 22.231/16, que passa a punir com multa de até R$ 3 mil quem comete maus-tratos contra os animais em Minas Gerais. Os valores previstos… Continuar lendo Pimentel sanciona lei que pune maus-tratos contra animais em MG com multa
Proposta cria sistema nacional para proteção de animais
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) está analisando um projeto de lei (PLS 650/2015) que cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-estar dos Animais. A proposta da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem como objetivo implantar programas que protejam a vida dos animais, coordenados por órgãos federais, estaduais, municipais e do… Continuar lendo Proposta cria sistema nacional para proteção de animais
Castração de cães que vivem nas ruas é realizada em Montes Claros
Objetivo é diminuir o número de animais soltos. O tão sonhado e desejado dia chegou! Começam as castrações contratadas pela Prefeitura de Montes Claros. Serão esterilizados 4 mil CÃES DE RUA, que serão capturados pelo CCZ e levados às clínicas veterinárias, depois de serem vacinados e chipados. Reportagem: G1 Grande Minas – MG Inter TV… Continuar lendo Castração de cães que vivem nas ruas é realizada em Montes Claros
Gleisi defende projeto que institui sistema de proteção aos animais
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu apoio, nesta sexta-feira (1º), em pronunciamento no Plenário, para projeto de sua autoria que institui mecanismos de defesa dos animais. Ela lembrou notícias recentes sobre mortes, maus-tratos e desrespeito e depois detalhou sua proposta (PLS 650/2015), que sugere a criação de um amplo sistema para garantir a proteção e… Continuar lendo Gleisi defende projeto que institui sistema de proteção aos animais
Prefeitura sanciona lei do ‘cocô canino’ em Montes Claros
A Prefeitura de Montes Claros sancionou na última sexta-feira a lei que determina a obrigação dos donos de cães em coletar o cocô feito pelos animais na via urbana da cidade. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal e, agora que foi sancionada, esbarra na falta de regulamentação, pois não define a situação dos cães… Continuar lendo Prefeitura sanciona lei do ‘cocô canino’ em Montes Claros
Dono de cão que não recolher fezes nas ruas poderá ser multado
Foi aprovada ontem na Câmara Municipal de Montes Claros o Projeto de Lei nº 32/2016, de autoria do vereador Fernandão Anjo do Futuro (PRTB), que prevê a regulamentação do manejo de dejetos de animais em vias públicas. A proposta chegou a ser analisada há três sessões passadas e voltou para apreciação com redação alterada. O… Continuar lendo Dono de cão que não recolher fezes nas ruas poderá ser multado
Vereadores obrigam população a coletar cocô de cachorros
Os vereadores montes-clarenses aprovaram na manhã de ontem mais um projeto curioso e que pode entrar para o anedotário político: obriga a população a coletar o cocô dos cachorros, sob risco de aplicação de multas. Porém, não define como será a fiscalização dessa infração e nem como será a cobrança da penalidade, pois transferiu para… Continuar lendo Vereadores obrigam população a coletar cocô de cachorros