Se você, assim como nós, ama animais, deve saber como proceder em casos de abandono e como denunciar maus-tratos contra animais. É bastante comum, seja pela TV ou pelas redes sociais, vermos casos com fotos e vídeos sobre maus-tratos e abandono de animais… são pessoas que registram e divulgam tentando promover a justiça e salvar… Continuar lendo Saiba tudo sobre como denunciar maus-tratos contra animais
Tag: Legislação
Estatuto dos Animais é aprovado pela CCJ
Será enviado à Comissão de Meio Ambiente , Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para decisão terminativa, projeto que institui o Estatuto dos Animais. Aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto (PLS 631/2015) foi aprovado na forma de substitutivo do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) a projeto… Continuar lendo Estatuto dos Animais é aprovado pela CCJ
Projeto garante a veterinário direito de oferecer atendimento gratuito em consultório particular
Objetivo da proposta é permitir que famílias de baixa renda, que não tenham condições de arcar com as despesas, possam levar seus animais ao médico.
SEM DONO: Cidade tem muitos cães abandonados
Com a proibição desde 2012 da eutanásia em animais sem laudo médico e os exames necessários, aumentou o número de cães abandonados nas ruas de Montes Claros, o que é um problema de saúde pública já que esses animais podem transmitir raiva e calazar. A informação é do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Estimativa… Continuar lendo SEM DONO: Cidade tem muitos cães abandonados
Proposta concede benefício fiscal para entidades de proteção animal
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de criarem impostos sobre as entidades da sociedade civil dedicadas à proteção animal. Segundo ele, o benefício fiscal proposto pela PEC 101/15 (que em termos constitucionais é chamado de imunidade… Continuar lendo Proposta concede benefício fiscal para entidades de proteção animal
Crivella propõe criação de Estatuto dos Animais
Assegurar a proteção à vida e ao bem-estar dos animais em todo o país. Esse é o objetivo do Estatuto dos Animais, previsto no projeto de lei do Senado (PLS) 631/2015, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto também estabelece infrações e penalidades… Continuar lendo Crivella propõe criação de Estatuto dos Animais
Governador Fernando Pimentel sanciona lei em proteção a cães e gatos
Reportagem: G1 Grande Minas | MG InterTV 2º Edição
Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios e pune maus-tratos em Minas Gerais
Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios, disciplina a comercialização, pune maus-tratos e recebe o aplauso de instituições de proteção O governador Fernando Pimentel sancionou nova legislação que estabelece medidas de proteção, identificação e controle da população de cães e gatos em Minas Gerais. Além de buscar a garantia do bem-estar animal, a Lei… Continuar lendo Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios e pune maus-tratos em Minas Gerais
Comissão aprova isenção de contribuições previdenciárias para entidades protetoras dos animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2551/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que classifica como beneficentes as entidades de proteção aos animais, dispensando-as do pagamento de contribuições previdenciárias. A proposta altera a Lei 12.101/09, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos… Continuar lendo Comissão aprova isenção de contribuições previdenciárias para entidades protetoras dos animais