Atualmente, o Código Civil classifica os animais como coisas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera os animais não humanos como sujeitos de direitos despersonificados. O objetivo do projeto (PL 6799/13), de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), é garantir a proteção dos animais. O projeto… Continuar lendo Comissão considera animais não humanos como sujeitos de direitos
Tag: Legislação
Desconhecimento dificulta proteção aos animais, afirma juiz
Em audiência pública na CPI, palestrantes alertaram para falta de conhecimento sobre a lei de proteção aos animais As dificuldades da defesa dos animais nos pequenos municípios foram discutidas em audiência pública, nesta quinta-feira (01), na CPI que investiga maus-tratos a animais. Segundo o presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, Anderson Furlan, a falta… Continuar lendo Desconhecimento dificulta proteção aos animais, afirma juiz
CPI quer explicações do ministro da Saúde sobre combate à leishmaniose
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos a Animais, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), disse que será necessário ouvir o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para que ele explique como o ministério vem combatendo a incidência da leishmaniose visceral no País. A CPI fez uma audiência pública nesta quinta-feira (3) para discutir formas… Continuar lendo CPI quer explicações do ministro da Saúde sobre combate à leishmaniose
Tribunal proíbe sacrifício de cães com leishmaniose em Campo Grande
Para os magistrados, ao invés de utilizar da prática da extinção dos animais, o poder público deveria adotar providências para erradicar os focos (criadouros) do vetor (Lutzomyialongipalpis) da transmissão do protozoário que infecta humanos e animais. Deveria também promover pesquisas com medicamento já usado em outros países para a cura das vítimas da doença.
Dever de Cautela do Criador de pit bull
O Problema envolvendo ataques de cães da raça pit bull tem enfoques globais, vindo a debate toda vez que um caso repercute na mídia, porém invariavelmente, diluindo-se, a discussão diante de polêmica resistência desenvolvida pelo movimento dos direitos dos animais, a 30 anos atrás essa raça representava apenas 1% da população de cães nos E.U.A.… Continuar lendo Dever de Cautela do Criador de pit bull
Montes Claros tem 7 mil cães abandonados
Audiência pública discute ações para conter o mau trato aos animais Atualmente Montes Claros tem aproximadamente 7.000 cães abandonados em suas ruas, muitos deles com doenças que podem ser transmitidas para a população, conforme alerta do coordenador do Centro de Controle de Zoonose, Edvaldo Francisco e a coordenadora da ONG Apelo Canino, Tatiane Teberges, durante… Continuar lendo Montes Claros tem 7 mil cães abandonados
Vacinação contra leishmaniose poderá ser obrigatória para cães e gatos
Se aprovada e virar lei, essa política será desenvolvida conjuntamente pela União, pelos estados e pelos municípios. Entre outras ações, ela compreenderá campanhas de esclarecimento sobre a doença e de vacinação gratuita.
Instituída semana municipal de controle à leishmaniose
Foi votado em regime de urgência na reunião ordinária da última quinta-feira, 08, na câmara municipal projeto de lei do vereador Valcir Soares (PTB) que institui a semana municipal de controle à leishmaniose. A Lei Municipal nº4.219 do dia 22 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal de Controle e Combate a Leishmaniose,… Continuar lendo Instituída semana municipal de controle à leishmaniose