Cachorro era cuidado por moradores de uma rua da cidade e foi levado pela Polícia Militar a um veterinário; devido aos graves ferimentos, animal foi eutanasiado em uma clínica. Reportagem: G1 Grande Minas | MG InterTV 2º Edição
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Dezembro Verde busca conscientizar sobre o abandono de animais
Abandonar animais é crime previsto em Lei. Reportagem: G1 Grande Minas – Bom Dia Sábado
Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais. Hoje, a pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção, além de multa. Com o projeto, a pena agora será de 1 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de multa mantida.
Conselho Federal de Medicina Veterinária define pela 1ª vez termos de violência contra os animais
O regulamento estabeleceu o que é crueldade, maus-tratos, e abuso – diferenciando as três práticas – além de outros termos utilizados na veterinária e zootecnia, tornando-os menos subjetivos.
Comissão aprova obrigação de veterinário informar à Polícia Judiciária indícios de maus-tratos a animais
Proposta que prevê a obrigação de o médico veterinário, quando constatar indícios de maus-tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Judiciária.
Rússia agrava pena por maltrato de animais
Na última quarta-feira (20), o presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei federal para agravar a responsabilidade penal por maltrato de animais. Infrator pode ficar cinco anos preso e deverá pagar multa de cerca de R$ 17 mil; lei entra em vigor após parecer do presidente
Governo de Minas regulamenta lei contra maus-tratos de animais no estado
Os agressores terão de pagar até R$ 3 mil de multa, além de estarem sujeitos a sanções previstas no código penal. O decreto autoriza a Polícia Militar a firmar convênios para garantir a fiscalização do cumprimento da lei.
Multa de até R$ 3 mil para maus-tratos a animais em MG
Um ano e cinco meses após ter sido sancionada, a Lei 22.231, que estabelece multa para quem maltratar animais, finalmente começará a ser colocada em prática. A fiscalização será feita pela Polícia Militar.
Governo anuncia medidas de combate a maus-tratos contra animais no Estado
Decreto irá regulamentar legislação que define os tipos de crime e cria multas para os infratores, que pode chegar a R$ 3 mil. A PMMG poderá firmar convênios com os municípios, visando o cumprimento das atividades de fiscalização, bem como a aplicação das respectivas penalidades.