Atualmente o abandono e maus tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano, penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.
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Decisão: justiça libera vaquejada em Coração de Jesus
Depois de toda a polêmica da vaquejada em Coração de Jesus, no Norte de Minas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou a realização das provas.
Justiça proíbe realização de vaquejada em Coração de Jesus
Começa hoje (01), no Norte de Minas, mais uma edição da Vaquejada Nacional de Coração de Jesus. No entanto, uma liminar da justiça pegou de surpresa os vaqueiros e organizados do evento. É que a vaquejada, a principal atração da festa, foi impedida de acontecer. O motivo seria a alegação de que as provas causam… Continuar lendo Justiça proíbe realização de vaquejada em Coração de Jesus
A triste realidade das aves torturadas pelo Carnaval
Carnaval no Brasil é sinônimo de festa, música e diversão. E isso vale tanto para quem já assistiu ao vivo, como para quem acompanha tudo pela tv. Porém, esta enorme e colorida festa popular esconde algumas facetas terríveis. Os desfiles das escolas de samba atraem visitantes do mundo inteiro, encantados com o samba e as… Continuar lendo A triste realidade das aves torturadas pelo Carnaval
Projetos de lei preveem punição para quem maltrata animais
Uma das leis está em fase final de tramitação e deve ir para o Senado. Em Minas Gerais, quem cometer maus tratos pode pagar multa de R$ 3 mil.
Selo “Minas sem Maus-Tratos” certificará empresas que não testam em animais
A distinção de empresas das indústrias de medicamento e cosmético que não realizam testes com animais durante o processo de produção passará a ser indicada nos rótulos de produtos. Lei que institui o selo “Minas sem Maus-Tratos: produto não testado em animais” foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16). Conforme… Continuar lendo Selo “Minas sem Maus-Tratos” certificará empresas que não testam em animais
Presidente Michel Temer sanciona lei que eleva vaquejada a Patrimônio Cultural Imaterial
Apesar de todas as argumentações éticas e provas médico-científicas sobre o sofrimento físico e psicológico dos animais explorados em vaquejadas e rodeios, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364, que eleva tais eventos à condição de manifestação cultural e patrimônio cultural imaterial. Com a nova lei as provas que impõem maus-tratos a animais como… Continuar lendo Presidente Michel Temer sanciona lei que eleva vaquejada a Patrimônio Cultural Imaterial
Senado reconhece rodeios e vaquejadas como “patrimônio cultural”
Decisão é um retrocesso para os direitos dos animais e contradiz o Supremo Tribunal Federal O Senado aprovou, na terça-feira (1), o PL 24/2016. Trata-se de um projeto de lei estabelece vaquejadas, rodeios e outras atividades com animais como “patrimônio cultural” do Brasil. A decisão contradiz o Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro classificou… Continuar lendo Senado reconhece rodeios e vaquejadas como “patrimônio cultural”
STF decide que vaquejadas são maus-tratos aos animais, e não esporte
Na tarde desta quinta-feira (6), uma decisão histórica em favor dos animais foi tomada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma votação apertada, com 6 votos a 5, os ministros do STF decidiram que a vaquejada é uma prática que causa maus-tratos aos animais. Na vaquejada um boi é solto em uma pista e dois… Continuar lendo STF decide que vaquejadas são maus-tratos aos animais, e não esporte