Matozinhos será referência para implantação nos demais municípios mineiros. O estado atua como referência técnica, por meio de orientações, e desempenha o papel de mobilização e união entre empresas e prefeituras para viabilização do projeto
Tag: Minas Gerais
Projeto aprimora lei de proteção a animais de rua
Recebeu aval da CCJ proposição que estabelece diretrizes para política voltada a cães e gatos comunitários. Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 827/19, do deputado Osvaldo Lopes (PSD), que altera lei estadual para estabelecer diretrizes de proteção a animais comunitários. O PL recebeu parecer de legalidade… Continuar lendo Projeto aprimora lei de proteção a animais de rua
Política de proteção animal não atende de modo satisfatório
Apesar dos esforços de algumas entidades do poder público e do terceiro setor, falta muito para que as políticas públicas atendam satisfatoriamente à proteção animal no Estado.
Selo “Minas sem Maus-Tratos” certificará empresas que não testam em animais
A distinção de empresas das indústrias de medicamento e cosmético que não realizam testes com animais durante o processo de produção passará a ser indicada nos rótulos de produtos. Lei que institui o selo “Minas sem Maus-Tratos: produto não testado em animais” foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16). Conforme… Continuar lendo Selo “Minas sem Maus-Tratos” certificará empresas que não testam em animais