O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, por meio do decreto nº 3528/17, autorizou a criação do Agrupamento Tático Ambiental da Guarda Municipal, que irá atuar na prevenção e repressão aos crimes e infrações ambientais. A criação do grupo vai permitir com que a Guarda auxilie a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável… Continuar lendo Município irá criar grupo integrado de preservação ambiental
Tag: Políticas Públicas
Resíduos Sólidos: Prefeitura e Câmara procuram solução para o problema
A destinação correta dos resíduos sólidos foi tema de audiência pública, na manhã desta quinta-feira (08), no prédio da Câmara Municipal, na Rua Urbino Viana, na Vila Guilhermina. O tema, de interesse da coletividade, atraiu a atenção de autoridades, ambientalistas e lideranças político-comunitárias da cidade e zona rural. Os cerca de 400 mil habitantes de… Continuar lendo Resíduos Sólidos: Prefeitura e Câmara procuram solução para o problema
Parlamentares e Protetores se unem para debater problemas relativos à causa animal
A situação dos animais abandonados, a atuação do Executivo e as ações de apoio aos protetores de animais foram temas de debate na reunião realizada no antigo plenário da Câmara Municipal.
Protetores iniciam campanha contra recolhimento e sacrifício de animais em Moc
As denúncias chegaram ao conhecimento do deputado estadual Noraldino Júnior, que afirmou que as denúncias serão investigadas Uma campanha que busca proteger animais de rua, em Montes Claros, tem ganhado força nas redes sociais. Denúncias publicadas em diversas páginas de ONGs protetoras, e compartilhadas por milhares de internautas, relatam uma suposta chacina de animais no… Continuar lendo Protetores iniciam campanha contra recolhimento e sacrifício de animais em Moc
Parlamentar propõe criação de farmácias veterinárias populares
O vereador e ambientalista Soter Magno (PP) afirmou que é preciso que o poder público assuma parte da responsabilidade com a saúde animal, já que é grande o número de pessoas que tem animais de estimação, mas a grande maioria não dispõe de recursos financeiros para pagar tratamentos e remédios para quando eles necessitarem e… Continuar lendo Parlamentar propõe criação de farmácias veterinárias populares
Castração gratuita de cães e gatos agora é lei válida em todo Brasil
Entra em vigor a política de castração para o controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional. O controle será por esterilização permanente por cirurgia, ou outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal. A Lei 13.426/2017 foi sancionada com dois vetos.
Lei cria política de controle de natalidade de cães e gatos
Foi sancionada com vetos e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Lei 13.426/2017, que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos. A norma entra em vigor já nesta sexta-feira. A nova lei tem origem no PLC 4/2005, aprovado no Senado em agosto de 2010 e na Câmara… Continuar lendo Lei cria política de controle de natalidade de cães e gatos
Vereador denuncia abandono de animais e pede centro de castração
O vereador Soter Magno usou a tribuna da Câmara esta semana para denunciar o excessivo número de animais pelas ruas da cidade. Há uma preocupação nossa com os animais, especialmente cães e gatos que estão abandonados pelas ruas, trazendo grande transtorno a sociedade – diz Soter. De acordo com o vereador, os cães são portadores… Continuar lendo Vereador denuncia abandono de animais e pede centro de castração
Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3490/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A matéria, na forma do substitutivo* da Comissão de Seguridade Social e Família, será enviada… Continuar lendo Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos