Os vereadores montes-clarenses aprovaram na manhã de ontem mais um projeto curioso e que pode entrar para o anedotário político: obriga a população a coletar o cocô dos cachorros, sob risco de aplicação de multas. Porém, não define como será a fiscalização dessa infração e nem como será a cobrança da penalidade, pois transferiu para… Continuar lendo Vereadores obrigam população a coletar cocô de cachorros
Tag: Políticas Públicas
Estatuto dos Animais é aprovado pela CCJ
Será enviado à Comissão de Meio Ambiente , Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para decisão terminativa, projeto que institui o Estatuto dos Animais. Aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto (PLS 631/2015) foi aprovado na forma de substitutivo do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) a projeto… Continuar lendo Estatuto dos Animais é aprovado pela CCJ
Prefeitura licita equipamentos para controle da população canina de Montes Claros
A Prefeitura de Montes Claros está realizando processo licitatório para a aquisição de equipamentos que serão utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde e que irão contribuir no controle da população canina de rua da cidade. A medida leva em consideração o cumprimento à Lei Municipal nº 4.671, de 13 de… Continuar lendo Prefeitura licita equipamentos para controle da população canina de Montes Claros
Proposta concede benefício fiscal para entidades de proteção animal
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de criarem impostos sobre as entidades da sociedade civil dedicadas à proteção animal. Segundo ele, o benefício fiscal proposto pela PEC 101/15 (que em termos constitucionais é chamado de imunidade… Continuar lendo Proposta concede benefício fiscal para entidades de proteção animal
Montes Claros registra alto índice de cães abandonados nas ruas
Desde o ano de 2012, é proibida a prática da eutanásia em animais sem o laudo médico, exames e dentro da legislação. Antes disto, 60% dos donos levavam os animais até o Centro de Controle de Zoonoses para executar o procedimento. Reportagem: G1 Grande Minas | MG InterTV 2º Edição Agora sem poder levar ao… Continuar lendo Montes Claros registra alto índice de cães abandonados nas ruas
Vacinação antirrábica e exames são realizados diariamente no CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses oferece ponto fixo para vacinação de cães e gatos, além de exame para constatação de calazar, caso a população suspeite que seus animais estejam doentes. O CCZ fica localizado na avenida Antônio Lafetá Rebelo, nº 1.371, bairro Santa Lucia II. Os testes de Calazar podem ser realizado das 7… Continuar lendo Vacinação antirrábica e exames são realizados diariamente no CCZ
Governador Fernando Pimentel sanciona lei em proteção a cães e gatos
Reportagem: G1 Grande Minas | MG InterTV 2º Edição
Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios e pune maus-tratos em Minas Gerais
Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios, disciplina a comercialização, pune maus-tratos e recebe o aplauso de instituições de proteção O governador Fernando Pimentel sancionou nova legislação que estabelece medidas de proteção, identificação e controle da população de cães e gatos em Minas Gerais. Além de buscar a garantia do bem-estar animal, a Lei… Continuar lendo Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios e pune maus-tratos em Minas Gerais
Desabastecimento em Montes Claros: Governo de Minas suspende envio de vacinas antirrábicas
O setor de saúde pública de Montes Claros está impedido de atender a população com vacinas contra raiva de cultivo celular (VAHR ou antirrábicas). O produto está em falta desde o dia 30 de dezembro de 2015. A responsabilidade do desabastecimento, porém, não é do município, mas do Governo de Minas Gerais, que não tem… Continuar lendo Desabastecimento em Montes Claros: Governo de Minas suspende envio de vacinas antirrábicas