Tag: Políticas Públicas

Mais de 53 mil cães e gatos foram vacinados em Montes Claros

A Campanha Antirrábica de 2015, realizada pela Prefeitura de Montes Claros através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) imunizou 53.037 animais, este ano, contra a raiva. As metas foram alcançados, uma vez que a estimativa é de que o município possua cerca de 60 mil destes animais. A campanha foi realizada no perímetro urbano,… Continuar lendo Mais de 53 mil cães e gatos foram vacinados em Montes Claros

Comissão aprova isenção de contribuições previdenciárias para entidades protetoras dos animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2551/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que classifica como beneficentes as entidades de proteção aos animais, dispensando-as do pagamento de contribuições previdenciárias. A proposta altera a Lei 12.101/09, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos… Continuar lendo Comissão aprova isenção de contribuições previdenciárias para entidades protetoras dos animais

Projeto de Lei visa mudanças no tratamento dos animais seguindo tendência europeia

Projeto de autoria do senador Antonio Anastasia foi aprovado conclusivamente e segue agora para a Câmara dos Deputados Reportagem: G1 Grande Minas | MG InterTV 2º Edição Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei (PLS 351/2015) que define no Código… Continuar lendo Projeto de Lei visa mudanças no tratamento dos animais seguindo tendência europeia

Comissão considera animais não humanos como sujeitos de direitos

Atualmente, o Código Civil classifica os animais como coisas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera os animais não humanos como sujeitos de direitos despersonificados. O objetivo do projeto (PL 6799/13), de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), é garantir a proteção dos animais. O projeto… Continuar lendo Comissão considera animais não humanos como sujeitos de direitos

Município cadastra empresas para castração de cães de rua

A Prefeitura de Montes Claros está realizando um chamamento público para contratação de pessoas de direito público e privado para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A iniciativa atende à demanda por serviços de castração cirúrgica de caninos machos e fêmeas com vistas ao controle populacional de cães na cidade de Montes Claros. O cadastramento… Continuar lendo Município cadastra empresas para castração de cães de rua

Confira locais de vacinação antirrábica em Montes Claros

Vacinação será feita a partir desta terça-feira (6) até a sexta (16). Animais soltos nas ruas também serão imunizados. A Prefeitura de Montes Claros está disponibilizando uma segunda oportunidade para donos de cães e gatos, que ainda não vacinaram os animais contra a raiva. A imunização poderá ser feita a partir desta terça-feira (6) até… Continuar lendo Confira locais de vacinação antirrábica em Montes Claros