Audiência pública para discutir projeto foi realizada, mas ainda não há previsão para votação; em um hospital da cidade, paciente que fez o pedido de visita e foi atendida relata benefícios.
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Pelo menos 25 projetos apresentados nesta legislatura visam à proteção dos animais
Entre as propostas, estão a proibição de exposição de animais silvestres em zoológicos e aquários e o fim da comercialização de bichos de estimação em pet shops
Avança projeto de lei que torna obrigatória e gratuita vacina contra leishmaniose animal
Conforme o texto aprovado, será instituída a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose Animal com a finalidade de prevenir a doença. O trabalho será desenvolvido de forma integrada e conjunta entre os órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Seguridade aprova vacinação obrigatória e gratuita contra leishmaniose animal
Proposta torna obrigatória a vacinação anual de animais contra a leishmaniose em todo o País, a exemplo do que já ocorre no caso da vacina contra a raiva. Essa vacinação será gratuita e fará parte de uma política nacional instituída a fim de prevenir e controlar a doença.
Proposta cria sistema nacional para proteção de animais
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) está analisando um projeto de lei (PLS 650/2015) que cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-estar dos Animais. A proposta da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem como objetivo implantar programas que protejam a vida dos animais, coordenados por órgãos federais, estaduais, municipais e do… Continuar lendo Proposta cria sistema nacional para proteção de animais