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Rússia agrava pena por maltrato de animais

Na última quarta-feira (20), o presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei federal para agravar a responsabilidade penal por maltrato de animais. Infrator pode ficar cinco anos preso e deverá pagar multa de cerca de R$ 17 mil; lei entra em vigor após parecer do presidente

Governo de Minas regulamenta lei contra maus-tratos de animais no estado

Os agressores terão de pagar até R$ 3 mil de multa, além de estarem sujeitos a sanções previstas no código penal. O decreto autoriza a Polícia Militar a firmar convênios para garantir a fiscalização do cumprimento da lei.

Multa de até R$ 3 mil para maus-tratos a animais em MG

Um ano e cinco meses após ter sido sancionada, a Lei 22.231, que estabelece multa para quem maltratar animais, finalmente começará a ser colocada em prática. A fiscalização será feita pela Polícia Militar.

Comissão debate projetos que buscam o bem-estar dos animais

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 650/2015 e o Projeto de Lei do Senado nº 677/2015, que dispõem sobre a proteção e defesa do bem-estar dos animais; a criação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Sinapra), do Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Conapra) e do Estatuto dos Animais. Mesa (E/D): assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Victor Ayres; juiz federal titular da 5ª Vara do Tribunal Regional Federal de Maringá-PR, Anderson Furlan Freire da Silva; presidente da CRA, senador Ivo Cassol (PP-RO); presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP), Maíra Pereira Velez; advogada do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O bem-estar dos animais foi tema de uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) nesta quarta-feira (16). A Comissão debateu os PLSs 650/2015 e 677/2015. As propostas criam mecanismos legais para coibir maus-tratos contra os animais e preservar a fauna brasileira.

Governo anuncia medidas de combate a maus-tratos contra animais no Estado

Decreto irá regulamentar legislação que define os tipos de crime e cria multas para os infratores, que pode chegar a R$ 3 mil. A PMMG poderá firmar convênios com os municípios, visando o cumprimento das atividades de fiscalização, bem como a aplicação das respectivas penalidades.

Estudantes e professores realizam ação no Dia Internacional dos Direitos dos Animais

Ação de conscientização foi realizada no zoológico de Montes Claros. Reportagem G1 Grande Minas – MG InterTV

Protetores de animais fazem campanha para novo zoológico

Os protetores de animais do Norte de Minas aproveitarão o Dia Internacional dos Direitos dos Animais, nesse domingo, para pedirem a recriação do Jardim Zoológico de Montes Claros, em evento que será realizado no Parque Municipal, incluindo uma visita ao Jardim Zoológico que foi fechado na semana passada.

Projeto Cão de Rua cria pontos de alimentação

Os cães de rua de Montes Claros estão contando com o apoio anônimo para sobreviverem na cidade: foram espalhados pontos de alimentação e de água para eles.

Unimontes vai cadastrar cães abandonados que vivem no campus em Montes Claros

Objetivo é ajudar a controlar população canina, que receberá consultas, exames e medicação; previsão do projeto é promover ainda a castração dos animais.