A norma havia sido aprovada pela Assembleia no início de julho. Quem maltratar os bichinhos terá de pagar até R$ 3 mil O governador Fernando Pimentel sancionou nesta quinta-feira a lei 22.231/16, que passa a punir com multa de até R$ 3 mil quem comete maus-tratos contra os animais em Minas Gerais. Os valores previstos… Continuar lendo Pimentel sanciona lei que pune maus-tratos contra animais em MG com multa
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Abrigo animal para aliviar impactos do frio
Os protetores de animais instalaram vários Abrigos Itinerantes, em alguns pontos de Montes Claros, para aliviar os impactos do frio. A iniciativa é de um grupo independente de criadores de animais. A acadêmica do curso de veterinária Camila Helen Castro Maia, explica que através do trabalho voluntário foram arrecadadas doações e construídas essas casas, de… Continuar lendo Abrigo animal para aliviar impactos do frio
Proposta cria sistema nacional para proteção de animais
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) está analisando um projeto de lei (PLS 650/2015) que cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-estar dos Animais. A proposta da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem como objetivo implantar programas que protejam a vida dos animais, coordenados por órgãos federais, estaduais, municipais e do… Continuar lendo Proposta cria sistema nacional para proteção de animais
Gleisi defende projeto que institui sistema de proteção aos animais
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu apoio, nesta sexta-feira (1º), em pronunciamento no Plenário, para projeto de sua autoria que institui mecanismos de defesa dos animais. Ela lembrou notícias recentes sobre mortes, maus-tratos e desrespeito e depois detalhou sua proposta (PLS 650/2015), que sugere a criação de um amplo sistema para garantir a proteção e… Continuar lendo Gleisi defende projeto que institui sistema de proteção aos animais
Policia Civil estuda criação do Núcleo da Violência Animal
A Polícia Civil está estudando a criação do Núcleo de Atendimento aos Crimes Contra Animais, em Montes Claros, para atender a demanda das entidades que atuam na proteção de animais. O delegado Raimundo Nonato Gonçalves, chefe do 11º Departamento da Policia Civil, que cobre todo Norte de Minas, recebeu uma comitiva de veterinários e cuidadores… Continuar lendo Policia Civil estuda criação do Núcleo da Violência Animal
Saiba tudo sobre como denunciar maus-tratos contra animais
Se você, assim como nós, ama animais, deve saber como proceder em casos de abandono e como denunciar maus-tratos contra animais. É bastante comum, seja pela TV ou pelas redes sociais, vermos casos com fotos e vídeos sobre maus-tratos e abandono de animais… são pessoas que registram e divulgam tentando promover a justiça e salvar… Continuar lendo Saiba tudo sobre como denunciar maus-tratos contra animais
Conheça histórias de pessoas que cuidam de animais vítimas de maus-tratos
Reportagem: G1 Minas Gerais | MG InterTV 1º Edição
Proposta concede benefício fiscal para entidades de proteção animal
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de criarem impostos sobre as entidades da sociedade civil dedicadas à proteção animal. Segundo ele, o benefício fiscal proposto pela PEC 101/15 (que em termos constitucionais é chamado de imunidade… Continuar lendo Proposta concede benefício fiscal para entidades de proteção animal
Crivella propõe criação de Estatuto dos Animais
Assegurar a proteção à vida e ao bem-estar dos animais em todo o país. Esse é o objetivo do Estatuto dos Animais, previsto no projeto de lei do Senado (PLS) 631/2015, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto também estabelece infrações e penalidades… Continuar lendo Crivella propõe criação de Estatuto dos Animais