Reportagem: G1 Grande Minas | MG InterTV 2º Edição
Tag: proteção animal
Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios e pune maus-tratos em Minas Gerais
Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios, disciplina a comercialização, pune maus-tratos e recebe o aplauso de instituições de proteção O governador Fernando Pimentel sancionou nova legislação que estabelece medidas de proteção, identificação e controle da população de cães e gatos em Minas Gerais. Além de buscar a garantia do bem-estar animal, a Lei… Continuar lendo Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios e pune maus-tratos em Minas Gerais
Audiência Pública discute soluções contra maus tratos aos animais
A preocupação com os maus tratos aos animais foi tema de Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Montes Claros nesta quinta-feira (10). Estiveram presentes representantes de ONGs e setores ligados à saúde no município. “O abandono de animais pelos donos é um dos problemas mais graves que temos. Os animais devem ser diagnosticados e… Continuar lendo Audiência Pública discute soluções contra maus tratos aos animais
Câmara discute abandono de animais
A Câmara Municipal realiza mais uma audiência pública, para tratar de tema relevante. Desta vez, às 19h desta quinta-feira, no Plenário da sede própria, para debater sobre a situação dos animais abandonados em Montes Claros. O problema tem sido abordado com certa insistência, da tribuna, nas reuniões ordinárias, pelos vereadores. O objetivo é buscar meios… Continuar lendo Câmara discute abandono de animais
Montes Claros terá Centro de Castração Municipal
Muniz falou sobre o processo de controle de natalidade de cães e gatos e assinou a homologação do processo licitatório que selecionou a empresa que será responsável pela construção do Centro de Castração Municipal Durante a audiência, o prefeito Ruy Muniz foi enfático ao afirmar que o Brasil ainda vive no século XVIII ao permitir… Continuar lendo Montes Claros terá Centro de Castração Municipal
CPI debate medidas para assegurar os direitos dos animais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura maus tratos aos animais esteve em Montes Claros nesta segunda-feira (30) para verificar as boas práticas relacionadas, na região, em relação à proteção dos animais A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura maus tratos aos animais esteve em… Continuar lendo CPI debate medidas para assegurar os direitos dos animais
Projeto condiciona convênio com União à criação de programas de proteção animal
Tramita na Câmara projeto do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) que obriga estados, Distrito Federal e municípios a desenvolverem políticas públicas para proteção animal, principalmente com organizações não governamentais (ONGs), como condição para celebrarem convênios com o governo federal (Projeto de Lei 616/15). O objetivo da proposta, segundo Bornier, é estimular os estados e municípios a… Continuar lendo Projeto condiciona convênio com União à criação de programas de proteção animal
Comissão aprova isenção de contribuições previdenciárias para entidades protetoras dos animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2551/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que classifica como beneficentes as entidades de proteção aos animais, dispensando-as do pagamento de contribuições previdenciárias. A proposta altera a Lei 12.101/09, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos… Continuar lendo Comissão aprova isenção de contribuições previdenciárias para entidades protetoras dos animais
Comissão considera animais não humanos como sujeitos de direitos
Atualmente, o Código Civil classifica os animais como coisas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera os animais não humanos como sujeitos de direitos despersonificados. O objetivo do projeto (PL 6799/13), de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), é garantir a proteção dos animais. O projeto… Continuar lendo Comissão considera animais não humanos como sujeitos de direitos